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PLANEJAMENTO URBANO EM SERRO: cidade e patrimônio a partir da década de 1970
Kelly Diniz Souza, Ítalo Itamar Caixeiro Stephan

Última alteração: 2013-11-04

Resumo


Esse trabalho tem como objetivo investigar as políticas de controle de uso e ocupação do solo que transformaram o espaço urbano de Serro a partir da década de 1970, com a promulgação da Lei n.o 349/79, até o tempo presente. Utilizando-se nessa investigação de pesquisas documental e bibliográfica, a análise recupera a experiência de três instrumentos urbanísticos desenvolvidos neste recorte temporal, e se propõe a verificar como a temática da preservação cultural vem sendo abordada no planejamento local, a partir do discurso técnico e dos procedimentos de classificação do espaço da cidade. Para se compreender essa abordagem, foi apresentada inicialmente como ocorreu a origem do núcleo e o seu processo de expansão. Partiu-se, então, para a análise da Lei n.o 349/79 - que instituiu o controle do uso e ocupação do solo urbano, da avaliação do plano estadual de 1980, as Diretrizes para o desenvolvimento urbano do Serro, e da Lei Complementar 075/2007 - que instituiu o Plano Diretor do município. Observou-se que a prática do planejamento local, quase sempre, enveredou-se para a mesma direção - um modo de planejar e gerir a cidade, de certa forma, limitado a reproduzir no espaço um padrão urbano-arquitetônico nos moldes dos séculos XVIII e XIX, ainda não sendo capaz de pensar a cidade a partir da articulação entre os valores e as necessidades da vida urbana atual. Faz-se necessária uma nova percepção na qual a proteção do patrimônio cultural deixe de ser vista como assunto contraposto ao desenvolvimento. Mais do que apenas perpetuar a hegemonia do centro histórico, o planejamento local precisa explorar novos símbolos e significados, incorporando e reciclando os antigos, sem, contudo, descaracterizá-los.

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